POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website https://espiritorebelde.pt, (“Site”), cujo domínio pertence à ESPIRITO REBELDE, LDA., dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.
A ESPIRITO REBELDE, LDA., está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico: info@noxacosmeticos.pt.
Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização e, ainda, pela nossa Política de Cookies.
1. DADOS PESSOAIS
Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.
2. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à ESPRITO REBELDE, UNIP., LDA., devendo para o efeito contactar o encarregado de proteção de dados Katty Vieira para os seguintes contactos: +351 220 994 155 ou, se preferir, por e-mail para o endereço rgpd@noxacosmeticos.pt.
Contudo, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Compradores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem o Site para adquirirem produtos comercializados pela NOXA COSMÉTICOS –, a ESPRITO REBELDE, UNIP., LDA. atuará como responsável pelos meios desse tratamento, utilizando os dados para as finalidades determinadas e fins legítimos estritamente necessários para a concretização dos negócios jurídicos, assim como para cumprir obrigações legais
3. COOKIES E OUTRAS FERRAMENTAS DE MARKETING
3.1. CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS COOKIES UTILIZADAS PELA NOXA COSMÉTICOS
QUANTO AO TIPO:
ESSENCIAIS
Permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem estas cookies, os pedidos não podem ser processados.
NÃO ESSENCIAIS , DE FUNCIONALIDADE OU DESEMPENHO
Recolhem informação da forma como o utilizador usa o site numa perspetiva de melhoria da funcionalidade do mesmo. Permitem verificar quais as áreas de maior interesse para o cliente, medindo a eficácia das campanhas promocionais. Desta forma, a Noxa Cosméticos consegue perceber quais os produtos que mais se adequam aos interesses e necessidades do cliente.
ANALÍTICAS
Utilizadas anonimamente para efeitos estatísticos e para melhorar o funcionamento do site, sem qualquer recolha de informação de carácter pessoal.
QUANTO À VALIDADE:
PERSISTENTES
DE SESSÃO
Limitadas a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, expirando sempre que é terminada uma sessão no browser.
COOKIES UTILIZADAS PELA ESPIRITO REBELDE
Permanecem no navegador de internet utilizado apenas pela duração da sessão. O utilizador pode, sempre, proceder à desativação destas cookies através das definições do navegador.
Para verificação das cookies ativas durante cada sessão de navegação, consultar a Política de Cookies.
4. SEGURANÇA, LICITUDE, LEALDADE E TRANSPARÊNCIA
A Noxa Cosméticos utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes. Um certificado digital assegura a identidade da Noxa Cosméticos, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer) dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais dos clientes da Noxa Cosméticos serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente.
5.PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela ESPRITO REBELDE, LDA. serão conservados durante todo o período em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.
Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais serão conservados até 1 (um) ano, exceto se outro prazo decorrer da lei aplicável.
O utilizador pode, a qualquer altura, solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Direito de Acesso
Direito de Retificação
Direito ao Esquecimento
Direito de Limitação do Tratamento
Direito à Portabilidade dos Dados
Direito de Oposição
Direito de Retirar o Consentimento
Direito de Apresentar uma Reclamação a uma Autoridade de Controlo
Pode visualizar os dados pessoais que recolhemos, assim como alterar as suas preferências, através do link:
https://noxacosmeticos.pt/store/module/eugeneraldatapro/informations
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A ESPRITO REBELDE, LDA. adota as seguintes medidas de segurança:
- Encriptação de todos os dados pessoais transmitidos;
- Obrigatoriedade de uso de senha pessoal para cada Utilizador;
- Não armazenamento de dados de cartões de débito ou crédito;
- Supervisão constante dos servidores informáticos.
8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ESPIRITO REBELDE, LDA. reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.
POLÍTICA DE COOKIES
O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da ESPRITO REBELDE, LDA. Os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador e não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.
TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS:
Cookies Estritamente Necessárias
Cookies de Desempenho
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